sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Dar voz às pessoas I!

"Embora não sendo eleitor no Concelho de Benavente decidi escrever algumas linhas sobre um assunto que espero que esteja na linha de frente da agenda política dos candidatos autárquicos: rede social.

A Rede Social foi criada na sequência da Resolução do Conselho de Ministros nº 197/97 de 18 de Novembro, estando a sua natureza, princípios, finalidades, objectivos, constituição funcionamento consagrados no Decreto-Lei 115/2006 de 14 de Junho.
Trata-se de uma medida importantíssima de Política Social que pretende combater a pobreza e a exclusão social e promover um desenvolvimento social integrado e equilibrado.
Tem subjacente uma lógica teritorial a nível municipal com a constituição dos Conselhos Locais de Acção Social e uma operacionalização ainda mais específica a nível de Freguesia ou Inter-Freguesias com a constituição das Comissões Sociais de Freguesia (CSF).
O que se pretende nas CSF é que estejam representadas todas as entidades/instituições/oraganizações/associações/serviços, etc, que numa determinada freguesia desenvolvam acções no mbito social ou similar, cujo objectivo seja o de promover uma melhoria das vida das populações ou intervir nas problemáticas sociais desses território. pretende-se que para além das entidades "mais óbvias" e previstas na legialação como sejam as Juntas de Freguesia,e os serviços locais de Segurança Social sejam também parceiros por exemplo: os Centro Paroquiais, Forças de Segurança, IPSS´s, Associações de Moradores, Colectividade Recreativas, Estabelecimentos de Ensino, Centro de Saúde, etc.
A formalização das CSF tem que ser da iniciativa do Presidente da Junta de Freguesia es está subjacente que seja ele ou ela o motor de oda a dinãmica de trabalho que se pretende que seja implementada.
As CSF devem constituir-se como foruns democráticos de participação e reflexão sobre a realidade social de cada território e devem trabalhar na construção de um diagnóstico social local que permita perspectivar toda a intervenção social necessária de forma integrada, integradora potenciando os resultados.
Os membros das CSF devem ter a capacidade de a cada momento monitorizar a relaidade social com uma identificação permanente dos problemas existentes, recursos disponíveis, prioridades de intervenção e estratégias de acção a adoptar.
O deafio que se coloca é que cada instituição não funcione por si, mas colabore num esforço coerente e partilhado de diagnóstico, planeamento, intervenção e avaliação. Isto evitará duplicação de intervenções, permitirá rentabilizar recursos, constituirá uma experiência rica de intervisão e formação contínua.
A existência de CSF actuantes e dinâmicas permitirá uma intervenção social mais eficaz, mais eficiente com resultados mais ambiciosos no combate a situações de pobreza,e exclusão social. Consequentemente vão ser atingidos objectivos de comunidades mais livres, mais informadas, mais autónomas, mais capazes do exercício pleno da cidadania.
Desconhaço a situação actual da Freguesia de Samora Correia mas espero que os candidatos do Bloco possam pensar na rede social como um tema importante do vossa camapanha.
Agradeço a vossa atenção. Bom Trabalho.
Nuno Félix"

Nós é que lhe agradecemos.
Cumprimentos.

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