"Embora não sendo eleitor no Concelho de Benavente decidi escrever algumas linhas sobre um assunto que espero que esteja na linha de frente da agenda política dos candidatos autárquicos: rede social.
A Rede Social foi criada na sequência da Resolução do Conselho de Ministros nº 197/97 de 18 de Novembro, estando a sua natureza, princípios, finalidades, objectivos, constituição funcionamento consagrados no Decreto-Lei 115/2006 de 14 de Junho.
Trata-se de uma medida importantíssima de Política Social que pretende combater a pobreza e a exclusão social e promover um desenvolvimento social integrado e equilibrado.
Tem subjacente uma lógica teritorial a nível municipal com a constituição dos Conselhos Locais de Acção Social e uma operacionalização ainda mais específica a nível de Freguesia ou Inter-Freguesias com a constituição das Comissões Sociais de Freguesia (CSF).
O que se pretende nas CSF é que estejam representadas todas as entidades/instituições/oraganizações/associações/serviços, etc, que numa determinada freguesia desenvolvam acções no mbito social ou similar, cujo objectivo seja o de promover uma melhoria das vida das populações ou intervir nas problemáticas sociais desses território. pretende-se que para além das entidades "mais óbvias" e previstas na legialação como sejam as Juntas de Freguesia,e os serviços locais de Segurança Social sejam também parceiros por exemplo: os Centro Paroquiais, Forças de Segurança, IPSS´s, Associações de Moradores, Colectividade Recreativas, Estabelecimentos de Ensino, Centro de Saúde, etc.
A formalização das CSF tem que ser da iniciativa do Presidente da Junta de Freguesia es está subjacente que seja ele ou ela o motor de oda a dinãmica de trabalho que se pretende que seja implementada.
As CSF devem constituir-se como foruns democráticos de participação e reflexão sobre a realidade social de cada território e devem trabalhar na construção de um diagnóstico social local que permita perspectivar toda a intervenção social necessária de forma integrada, integradora potenciando os resultados.
Os membros das CSF devem ter a capacidade de a cada momento monitorizar a relaidade social com uma identificação permanente dos problemas existentes, recursos disponíveis, prioridades de intervenção e estratégias de acção a adoptar.
O deafio que se coloca é que cada instituição não funcione por si, mas colabore num esforço coerente e partilhado de diagnóstico, planeamento, intervenção e avaliação. Isto evitará duplicação de intervenções, permitirá rentabilizar recursos, constituirá uma experiência rica de intervisão e formação contínua.
A existência de CSF actuantes e dinâmicas permitirá uma intervenção social mais eficaz, mais eficiente com resultados mais ambiciosos no combate a situações de pobreza,e exclusão social. Consequentemente vão ser atingidos objectivos de comunidades mais livres, mais informadas, mais autónomas, mais capazes do exercício pleno da cidadania.
Desconhaço a situação actual da Freguesia de Samora Correia mas espero que os candidatos do Bloco possam pensar na rede social como um tema importante do vossa camapanha.
Agradeço a vossa atenção. Bom Trabalho.
Nuno Félix"
Nós é que lhe agradecemos.
Cumprimentos.
sexta-feira, 25 de setembro de 2009
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